A Constituição e o Poder Moderador

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20/07/2020

Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues

A Constituição e o Poder Moderador

Qualquer Poder Moderador é uma espécie de “seguro de vida' institucional, em situações anormais, raras, isto é, quando o próprio Poder Judiciário é acusado — com fundamentos razoáveis — de agir abusivamente, tirando proveito do direito de tudo decidir por último, mesmo em situações em que demonstrem, ou aparentem, evidentes simpatias, parcialidade ou prevenções pessoais de alguns de seus integrantes, em seus julgamentos inapeláveis. Conflitos entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo são resolvidos “normalmente', isto é, Pelo Judiciário, mas quando o conflito envolve também o Judiciário, recorrer a quem? O STF não pode julgar em causa própria.

Magistrados são também seres humanos, falíveis. Sob certos aspectos até mais falíveis que os simples mortais, porque estes têm permanente consciência de sua insignificância pessoal. Já um Ministro da Corte Máxima, habituado a ser obedecido, o eventual orgulho, ínsito em todo homem ou mulher, pode criar raízes difíceis de arrancar. O hábito é uma segunda natureza.

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