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Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues
É demagógico o projeto de imprescritibilidade do estupro.
A legislação já reprime bem esse crime, sob o ângulo prescricional: 20 anos. Sendo a vÃtima menor, o prazo conta a partir do dia em que fez 18 anos. Se o projeto da imprescritibilidade passar tornar-se-á rotina, antes de eleições, surgir “vÃtima' dizendo que tal candidato a estuprou 30 ou 40 anos atrás. Mesmo falsa, a mÃdia divulga a notÃcia e o candidato perde a eleição, antes do caso ser julgado. Julian Assange, há 3 anos refugiado na embaixada do Equador em Londres, foi acusado de dois estupros, na Suécia, em risÃveis circunstâncias. Uma moça alega que Assange rasgou a camisinha, de propósito, no ato. Outra, alega que fez sexo consensual com ele, dormiu logo após mas acordou porque ele a penetrou novamente sem antes acordá-la. Estranho estupro. Claramente “fabricado' para Assange ser preso na Suécia e em seguida ser enviado aos EUA onde está sendo processado por traição — a divulgação de documentos governamentais. Se condenado, poderá ser condenado à morte. Acusações de estupro, sem agressão, sem testemunhas, ou indÃcios fortes, são um perigo para qualquer réu porque o julgador tende a ficar contra o acusado se a vÃtima “chorar' ou caretear na audiência. E se o juiz for mulher, dizem os defensores, essa tendência pró-vÃtima é mais acentuada.
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