Interrogatórios e depoimentos pessoais. 

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Fonte (Imagem): Free Images
17/02/2020
Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues

Interrogatórios e depoimentos pessoais.

Nunca me conformei com a sub-utilização, pelos magistrados, dos contatos diretos, em audiência, entre o juiz e o réu — nas ações penais —, e as partes — quando necessário — nas ações cíveis. Interrogatório e depoimento pessoal são encarados, usualmente, mais como meras formalidades do que como fonte valiosa para o conhecimento da verdade dos fatos que originaram o processo. O juiz parece pensar que é inútil perguntar ao réu — na maioria dos casos é do réu que se trata — o que ele fez, ou o que realmente aconteceu, porque ele jamais dirá qualquer verdade que o prejudique. Assim, por que perder tempo?

Essa conclusão, no entanto, é equivocada.

(...) Para que determinar o depoimento pessoal finda a instrução da causa, quando o momento processual “normal' seria fazê-lo apenas na audiência de instrução e julgamento, como prevê a lei processual civil?

A explicação é que somente após encerrada a instrução dispõe o juiz de várias informações valiosas sobre os fatos, o que não ocorria antes. Em consequência, pode fazer aquelas perguntas mais perigosas, que “acertam na mosca'. Além do mais, nas questões cíveis, a parte que depõe é geralmente uma pessoa de honestidade, digamos, mediana — não vamos aqui exigir a santidade. Sendo uma pessoa pelo menos “normalmente' honesta, ela se acanha de negar frontalmente a evidência, ou pedaços de verdades praticamente irrefutáveis. Respondendo às perguntas do juiz e estando presente o advogado da parte contrária — que sabe o que aconteceu — o depoente imagina que ficará desmoralizado e ridicularizado mentindo deslavadamente, insistindo, qual um palhaço de circo, que o preto é branco ou vice-versa. Imaginará que a parte contrária vai caçoar dele depois da audiência, espalhando que para poupar algum dinheiro ele rebaixou-se moralmente, “agachou-se', o que afronta o seu orgulho(...)

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