Juiz Paulo Adib Casseb fala sobre a Intervenção Federal no Rio de Janeiro 

O 500 Toques faz muito uso de cookies no navegador

Por favor, ative os cookies nas preferências do seu navegador antes de entrar.

11/04/2018
Laura Lima

Juiz Paulo Adib Casseb fala sobre a Intervenção Federal no Rio de Janeiro

No programa Código de Honra de 4 de março de 2018, o Juiz do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Paulo Adib Casseb, fala sobre a Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro. A Intervenção Federal é um mecanismo de proteção prevista na Constituição, mas para uso absolutamente excepcional e temporário, expresso na redação do artigo, ou seja, não é uma interpretação da lei. Porém o texto é claro: “A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para...' No caso do Rio de Janeiro: “para por fim a grave comprometimento da ordem pública.“ O tema, que até então, só cai em concursos públicos, porque na pratica nunca houve um caso, hoje está em alta. É importante destacar que essa intervenção é temporária para preservação da autonomia dos estados membros. Todos os detalhes desta ação no programa Código de Honra.

views 104

comentários 0

0

Deseja comentar essa notícia?

Últimos comentários



Negócios

Anunciar

Central de ajuda

Contato

X

Recuperar senha!