Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues

Lula, Sepúlveda e a falta de discrição

Diz o Estadão de 09/02/2017 que Sepúlveda Pertence e mais três advogados de Lula reuniram-se no dia anterior, por cerca de meia hora, com o Min. Edson Fachin, do STF, pedindo celeridade no julgamento de um habeas corpus visando a não prisão do ex-presidente, condenado na segunda instância, conforme atual jurisprudência do STF. Outro h.c., interposto no STJ, já havia sido negado em liminar pelo seu vice-presidente, aguardando decisão do mérito pelo plenário. Apesar da ótima reputação de S. Pertence — competente, simpático, etc. — sua condição de ex-presidente do STF, além de advogado amicíssimo de Lula, desaconselharia essa reunião com o relator do h.c., obviamente a portas fechadas. Não é improvável, que nesse contato, Pertence e companhia tenham, levados pelo entusiasmo, até “sem querer', entrado no mérito do h.c. Joaquim Barbosa, quando ministro, dizia não receber advogados, antes do julgamento, sem a presença da parte contrária, como ocorreu nesses “embargos auriculares' (conversa ao pé do ouvido). Houve imprudência e previsível constrangimento do Min. Fachin porque se seu voto for favorável a Lula, parte do país imaginará que houve, talvez, “exploração de prestígio', ou “tráfico de influência', tipos penais que, tecnicamente, não se aplicam ao caso mas guardam com eles uma certa “analogia moral', na compreensão leiga. Em tempos de desprestígio da Justiça, foi má ideia essa conversa. A velha história da mulher de César.