O 500 Toques faz muito uso de cookies no navegador
Por favor, ative os cookies nas preferências do seu navegador antes de entrar.
Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues
Necessidade da “reformatio in pejus' no CPP, com recurso adesivo
Sem essa permissão legislativa, impossÃvel tornar célere a justiça penal brasileira. Muito menos julgar a maioria dos processos atrasados, aguardando a prescrição. Com a técnica processual hoje adotada jamais sairemos do vergonhoso contraste entre o que “entra? e o que “sai' da justiça penal, para desdouro dos magistrados, mesmo os mais operosos, erroneamente apodados de “morosos'. Para eliminar essa enorme e insaciável diferença quantitativa é preciso quebrar o tabu da proibição da “reformatio in pejus' (reformar para o pior). Esta teve sua razão de ser, no antigo Brasil, quando a criminalidade era bem menos virulenta, sendo o réu mais um “coitado'. O perigo estava nos batedores de carteira. A favela tinha seu lado sentimental, até poético, com seus “telhados de zinco, no morro, pertinho do céu', com uma “sinfonia de pardais anunciando o anoitecer'. Hoje, a sinfonia não é mais de pardais, é de rifles de repetição, de metralhadores, de dinamite explodindo agências bancárias, roubando caminhões carregados de celulares, ou outras cargas preciosas. O crime violento organizou-se, e os desorganizados nos esperam nas saÃdas de bancos, com sequestros relâmpagos que podem resultar em morte, estupro ou pedido de resgate. Hoje o “coitado' pode ser qualquer um de nós.
Leia na Ãntegraviews 100
comentários 0
Deseja comentar essa notÃcia?
Faça login ou crie seu cadastro!!
Últimos comentários
Twitters sobre Greenwald
ler mais
views 177
comentários 0
“Um “bom' racker conseguirá anular a Lava Jato?'
ler mais
views 96
comentários 0
Cautela, STF: Lula, livre, poderá exigir indenização
ler mais
views 401
comentários 0
Sérgio Moro saiu-se bem no Senado
ler mais
views 337
comentários 0
